APÊNDICE AO CONTRATO GLOBAL DE DERIVATIVOS | SCHEDULE TO MASTER DERIVATIVES AGREEMENT |
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Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, as Partes, | By this instrument and according to the law, the Parties hereto, |
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(A) Citibank N.A. – Filial Brasileira, banco autorizado a operar no Brasil, onde tem estabelecimento principal na cidade de São Paulo, na Avenida Paulista, 1.111, inscrito no CNPJ sob o nº 33.042.953/0001-71 (“Citi N.A. – Filial Brasileira”) e Banco Citibank S.A., com estabelecimento principal na cidade de São Paulo, na Avenida Paulista, 1.111, 2º andar-parte, inscrito no CNPJ sob o nº 33.479.023/0001-80 (“Citi S.A.”), denominados em conjunto “Parte A”; e | (A) Citibank, N.A. – Brazilian Branch, a bank authorized to operate in Brazil, where it has its principal place of business in the City of São Paulo, at Avenida Paulista, nº 1.111, enrolled in the General Taxpayers’ Register under CNPJ number 33.042.953/0001-71, hereinafter referred to individually as “Citi N.A. - Brazilian Branch” and Banco Citibank S.A., with its principal place of business in the City of São Paulo, at Avenida Paulista, nº 1.111 - 2º andar-parte, enrolled in the General Taxpayers’ Register under CNPJ number 33.479.023/0001-80, hereinafter referred to individually as “Citi S.A.”. Citi N.A. and Citi S.A. hereinafter referred to jointly as “Party A”; and |
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(B) Cosan Oito S.A., sociedade constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4.100, 16º andar, Sala 07, Itaim Bibi, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ sob o nº 43.874.376/0001-38 (“Parte B”) e, em conjunto com a Parte A, as “Partes”. | (B) Cosan Oito S.A., a corporation organized under the laws of the Federative Republic of Brazil, with its principal place of business in the city of São Paulo, state of São Paulo, at Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4.100, 16º andar, Sala 07, Itaim Bibi, CEP 04538-132, enrolled in the General Taxpayers’ Register under CNPJ number 43.874.376/0001-38 (hereinafter referred to as “Party B”), and jointly with Party A, hereinafter referred to as the “Parties”. |
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CONSIDERANDO QUE: | WHEREAS |
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(A) as Partes celebraram o Contrato Global de Derivativos em 05 de outubro de 2022 – (“Contrato”); | (A) The Parties had executed the Master Derivatives Agreement on October 5, 2022 – (the “Agreement”); |
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(B) as Partes desejam estabelecer as especificidades do seu relacionamento no âmbito do Contrato a fim de regular os termos e condições aplicáveis às operações de derivativos a serem celebradas entre ambas em conexão com a operação de empréstimo a ser formalizada através do Contrato de Empréstimo a ser celebrado entre a Parte B, na qualidade de Devedora, o Citibank, N.A. (ou uma de suas Afiliadas), na qualidade de credor, e o Citi S.A., na qualidade de agente de garantia (“Contrato de Empréstimo”) | (B) the Parties wish to establish the specifics of their relationship regarding the scope of the Agreement to regulate the terms and conditions applicable to the derivatives transactions to be celebrated between the parties in connection with the loan transaction to be documented in the Loan Agreement to entered into between Party B, as Debtor, Citibank, N.A. (or one of its Affiliates), as creditor, and Citi S.A., as collateral agent (“Loan Agreement”); |
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(C) de acordo com os termos do Contrato, as Partes desejam estabelecer as especificidades do relacionamento entre a Parte A e a Parte B não dispostas no Contrato por meio do presente Apêndice ao Contrato, (“Apêndice”); | (C) According to the terms of the Agreement, the Parties wish to establish specific conditions concerning the relationship between Party A and Party B through this Schedule to the Agreement (“Schedule”); |
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(D) as Partes são sociedades devidamente constituídas e com existência válida, de acordo com as leis vigentes no País. | (D) The Parties are corporations duly organized and validly existing, according to the laws of Brazil. |
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RESOLVEM, as Partes, celebrar o presente Apêndice, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, que as Partes mutuamente aceitam e acordam: | The Parties hereby agree to enter into this Schedule that will be governed by the mutually accepted and agreed upon clauses and conditions hereunder: |
I. – OBJETO | I. – OBJECT |
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1.1. - O presente Apêndice é parte integrante do Contrato. | 1.1 – The present Schedule is integral part of the Agreement. |
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II. – DEFINIÇÕES | II. – DEFINITIONS |
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2.1. - De acordo com os termos do Contrato, as Partes acordam que os seguintes termos aplicar-se-ão às Operações de Derivativos celebradas entre elas: | 2.1. – According to the terms of the Agreement, the Parties agree that the following terms are applicable to the Derivatives Transactions entered into between them: |
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Afiliada significa, em relação à Parte B, a Cosan S.A., na qualidade de acionista controladora da Parte B. Com relação à Parte A, Afiliada significa o seu acionista controlador, direto ou indireto, suas subsidiárias e todas as sociedades controladas direta ou indiretamente pelo mesmo Controlador | Affiliate means, in relation to Party B, Cosan S.A., as the controlling shareholder of Party B. In relation to Party A, Affiliate means its controlling shareholder, directly or indirectly, its subsidiaries and all companies controlled directly or indirectly by the same Controller. |
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Agente de Cálculo, designada como tal a Parte A, a menos que diversamente especificado na Confirmação relativa a uma Operação. | Calculation Agent, appointed as such the Party A, unless otherwise specified in the Confirmation for a Transaction. |
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B3 significa a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, criada a partir da fusão da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) com a CETIP S.A. – Mercados Organizados (CETIP). Neste sentido, as definições de CETIP e BM&F devem ser substituídas pela definição de B3, assim como suas referências no Contrato. | B3 means B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, created from the merge of BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) and CETIP S.A. – Mercados Organizados (CETIP). In this sense, the CETIP and BM&F definitions shall be replaced by the definition of B3, as well as their references in the Agreement. |
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Câmara Registradora significa uma das câmaras de compensação, liquidação e registro autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários. | Clearing means one of the clearing houses authorized to operate by the Central Bank of Brazil or by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM). |
Confirmação significa o instrumento que representa a confirmação das partes aos termos das operações e que é designado “Nota de Negociação”. Nas Notas de Negociação, a Parte A e a Parte B poderão ainda ser denominados CITIBANK e CLIENTE, respectivamente. | Confirmation means the instrument that represents the confirmation of the Parties on the terms of the transactions, and which is referred to as “Nota de Negociação”. In the Notas de Negociação, the Party A and Party B may be referred to as CITIBANK and CLIENT, respectively. |
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Controlador significa, para os efeitos deste Contrato, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, que na data da assinatura do Contrato, exerça direta e/ou indiretamente a condição de acionista controlador, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou legislação que a substitua. | Controller means, for purposes of this Agreement, any person or group of persons, natural or juridical, act, at the signature date of this agreement, directly or indirectly, as a controlling shareholder, pursuant to Law nº 6,404 of December 15, 1976, or legislation that replaces it. |
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Dia Útil significa (i) para fins das comunicações e prazos de cura descritos no Contrato, qualquer dia exceto sábados, domingos, feriados nacionais no Brasil, ou dias em que instituições financeiras na cidade de São Paulo ou o Banco Central do Brasil sejam obrigadas a permanecerem fechadas; ou (ii) para fins de cálculo e liquidação das Operações de Derivativos, a definição de Dia Útil terá o significado atribuído nas Confirmações. | Business Day means (i) for the purposes of the communications and cure periods described in the Agreement, any day except Saturdays, Sundays, national holidays in Brazil, or days that financial institutions in the city of São Paulo or the Central Bank of Brazil are required to remain closed; or (ii) for the purposes of calculating and settling Derivatives Transactions, the definition of Business Day shall have the meaning provided in the Confirmations. |
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Evento de Inadimplemento se aplica de acordo com a Cláusula IX deste Apêndice. | Termination Event as defined hereinafter in the Clause IX of this Schedule. |
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Montante Mínimo será igual a R$5.000.000,00 com relação à Parte B e, com relação à Parte A, 3% do Patrimônio Líquido do Citibank, N.A., conforme convertido pela Taxa de Câmbio valor este que torna uma Parte inadimplente nos termos da Cláusula 10.1 (f) (Cross Default) e da Cláusula 10.1 (j) (Protesto). | Threshold Amount will be equal to R$5.000.000,00 with respect to Party B and, with respect to Party A, 3% of Citibank N.A.’s Net Worth, as converted by the FX Rate, that if not paid, will cause the default of a Party under the terms of the Clause 10.1 (f) (Cross Default) and of the Clause 10.1 (j) (Protest). |
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Patrimônio Líquido significa, para qualquer Parte, o respectivo patrimônio líquido, conforme constante de seus demonstrativos financeiros anuais ou trimestrais divulgados. | Net Worth means for any Party, its net worth, as stated in their annual or quarterly financial statements disclosed. |
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Prêmio significa, ainda, a quantia paga por uma Parte à outra, conforme indicada na Confirmação, referente a uma Operação de Derivativo. | Premium also means the amount paid by one Party to the other, as specified in the Confirmation, related to a Derivatives Transaction. |
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Taxa de Câmbio significa a taxa oficial de conversão de compra de Dólares dos Estados Unidos da América em Reais (PTAX, ou a taxa que a substituir) divulgada pelo Banco Central do Brasil por volta das 13h30, no dia útil imediatamente anterior à data de apuração, conforme apurada pelo Agente de Cálculo. | FX Rate means the official exchange rate of purchase between Reais and U.S. dollars (PTAX or any rate that substitutes it) published by the Central Bank of Brazil around 1:30 pm, at the business day immediately before of the date of determination, as stablished by the Calculation Agent. |
III. – DECLARAÇÕES ADICIONAIS | III.–ADDITIONAL REPRESENTATIONS |
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3.1. - A obrigação de cada uma das Partes é pagável, somente, pelas Partes, na praça onde a Parte B tiver conta com a Parte A (ou empresa de seu conglomerado) ou, no caso da Parte B não ser correntista da Parte A, na praça onde a Parte A está estabelecida, conforme indicada no preâmbulo, e o cumprimento das obrigações de cada uma das Partes está sujeita às leis, normas regulamentares e atos de autoridades competentes do Brasil e as Partes não estarão obrigadas por qualquer evento fortuito ou de força maior que fuja ao seu controle ou que as impeça de cumprir as obrigações ora assumidas. | 3.1. – The obligation of each Party is payable, only by the Parties, where Party B keeps its account with Party A (or another company of the conglomerate) or where Party A is constituted, as stated in the preamble, in the case of Party B not having an account with Party A, and the performance of obligations of each Party is subject to the laws, rules and regulations of competent Brazilian authorities and the Parties shall not be obligated by any other event that is fortuitous, or that is not under their control or that obstruct them to perform the obligations herein undertaken. |
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3.2 - As Partes reconhecem e acordam que toda e qualquer obrigação aqui assumida pela Parte A, incluindo Citi N.A. – Filial Brasileira, ou qualquer outra obrigação decorrente da execução dos serviços objeto do presente é obrigação tão somente da respectiva entidade da Parte A signatária da Confirmação, não sendo, em nenhuma hipótese, uma obrigação da matriz do Citibank, N.A., ou de qualquer de suas subsidiárias ou coligadas, ou ainda de qualquer estabelecimento, agência ou filial destes. As obrigações de Citi N.A. – Filial Brasileira são pagáveis apenas em moeda corrente do País e nas suas dependências localizadas na Avenida Paulista, Nº 1.111, nesta Cidade de São Paulo. Acordam, ainda, que as reivindicações contra qualquer das outras instituições do Citigroup no Brasil que não Citibank, N.A. – Filial Brasileira, também serão apresentadas exclusivamente no Brasil. | 3.2. – The Parties recognize and agree that any and all obligations herein undertaken by Party A, including Citi N.A. – Brazilian Branch, or any other obligation regarding services execution of this agreement is a sole obligation of the Party A entity that signed the Confirmation, and will never be an obligation of Citibank N.A. head office or any of its affiliates or subsidiaries, or any of its offices or branches. The obligations of Citi, N.A. – Brazilian Branch are payable only in local currency of the country and at the office located at Avenida Paulista Nº 1.111, City of São Paulo. The Parties also agree that any claim against any other entity of Citigroup in Brazil that is not Citi, N.A. – Brazilian Branch shall also be presented exclusively in Brazil. |
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3.3. – As Partes, durante a vigência do Contrato, deste Apêndice e respectivas Confirmações, obrigam-se a fazer o que segue: (i) entregar à Parte A os balanços auditados ou outros demonstrativos financeiros anuais da Parte B e do Garantidor, se aplicável, em até 120 dias do final de cada ano e os balancetes trimestrais ou outros demonstrativos financeiros trimestrais da Parte B e do Garantidor, se aplicável, em até 45 dias do final de cada trimestre; e (ii) contabilizar as operações sob o presente de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e dar às mesmas a divulgação requerida por Lei. | 3.3 – The Parties, during the term of the Agreement, this Schedule and respective Confirmations represent and obligate to: (i) Deliver to Party A the audited balance sheets or other annual financial statements of Party B and its Guarantor, if applicable, within 120] days of the end of each year; and (ii) the quarterly balance sheets or other quarterly financial statements of Party B and its Guarantor, if applicable, within 45 days of the end of each quarter; and (ii) Account all transactions under the present according to the generally accepted accounting principles practiced in Brazil and to disclose them according to the Law. |
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3.4. – As Partes, declaram individualmente e em adição as declarações dispostas na cláusula 4.1 do Contrato, tanto na data deste Apêndice: | 3.4. – The Parties, warrant individually and in addition to the warrants set forth in Clause 4.1. of the Agreement, at the date of this Schedule: |
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a) Que têm conhecimento e experiência dentro do mercado de derivativos, suficientes para entender a estrutura de cada Operação de Derivativos, incluindo, sem limitação, os critérios determinados no Contrato para a apuração do Valor de Reposição, com os quais concordam sem restrições; | a) That have knowledge and experience within the derivatives market, enough to understand the structure of each Derivative Transaction, including, without limitation, the criteria set forth in the Agreement for the calculation of the Replacement Value, which agree with no restrictions; |
b) Que estão cientes dos riscos inerentes às Operações de Derivativos e têm plena capacidade financeira para assumir as obrigações que venham a ser exigíveis em decorrência das Operações, mesmo nos piores cenários econômicos, bem como capacidade técnica e operacional para cumprir todas as obrigações estabelecidas no Contrato; | b) That are aware of the risks inherent to the Derivatives Transactions and have full capacity to assume the obligations that become due as a result of the Transactions, even in the worst economic scenarios, as well as technical and operational capacity to fulfill all obligations established in the Agreement; |
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c) Que tiveram a oportunidade de discutir os termos do presente Contrato e da Cláusula Arbitral, e assumem total responsabilidade por seu inteiro teor e pelos termos acordados para cada Operação de Derivativo; | c) That had the opportunity to discuss the terms of this Agreement and the Arbitration Clause, and assume full responsibility for their entire content and for the terms agreed for each Derivative Transaction; |
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d) Que solicitarão e avaliarão todas as informações que julgarem necessárias para a celebração de qualquer Operação de Derivativo; | d) That will request and evaluate all information that it deems necessary to enter into any Derivative Transactions; |
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e) Que possuem o conhecimento técnico e experiência suficientes para entender os riscos assumidos com as Operações e os termos deste Contrato, e que estão cientes que a Parte A não irá agir como agente fiduciário, representante ou conselheiro da Parte B com relação aos riscos envolvidos nas Operações de Derivativos, tendo a Parte B buscado aconselhamento junto a seus próprios assessores fiscais, jurídicos e contábeis para uma avaliação independente sobre a assinatura deste Contrato e da contratação das Operações, bem como sobre os riscos envolvidos, sendo certo que nenhuma comunicação (escrita ou oral) eventualmente recebida da outra Parte, ou de qualquer pessoa agindo em seu nome, relacionadas aos termos e condições de quaisquer Operações de Derivativos, deve ser considerada como conselhos ou recomendações de investimento ou celebração das Operações, ou, ainda, segurança ou garantia para os resultados esperados de qualquer Operação de Derivativos; | e) That have sufficient technical knowledge and experience to understand the risks assumed in the Transactions and the terms of this Agreement, and are aware that Party A will not act as a trustee, representative or adviser to Party B with respect to the risks involved in the Transactions, and that Party B sought advice from its own tax, legal and accounting advisors for an independent assessment of the execution of this Agreement and the contracting of the Transactions, as well as the risks involved, being certain that no communication (written or oral) eventually received from the other Party, or any person acting on its behalf, related to the terms and conditions of any Derivatives Transactions, shall be deemed to be advice or recommendations for investment or execution of the Transactions, or warranty of any expected results of any Derivative Transaction; |
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f) Que foram alertadas pela Parte A dos riscos envolvidos em qualquer operação com derivativos e que tiveram a oportunidade de discutir previamente com a Parte A outras possibilidades de investimento e proteção; | f) That were alerted by Party A of the risks involved in any derivative transaction and had the opportunity to previously discuss with Party A other opportunities for investment and for protection; |
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g) Que estão plenamente cientes de que as obrigações pecuniárias decorrentes da celebração do presente Contrato, por sua própria natureza, estão sujeitas a efeitos decorrentes de fatores econômicos e/ou políticos, entre outros, que podem levar a oscilações bruscas na cotação entre moedas estrangeiras e a moeda corrente nacional, nos índices de preços, nos índices inflacionários, nas taxa de juros, entre outros e que podem produzir alterações relevantes nas obrigações pecuniárias assumidas pelas Partes e portanto não poderão ser consideradas alterações imprevisíveis ou não esperadas pelas Partes. Diante disso, a ocorrência dessas oscilações ou variações quanto ao ativo referência de uma Operação de Derivativo, ainda que abruptas e significativas, não podem ser arguidas para se tipificar onerosidade excessiva das obrigações assumidas sob esse Contrato e no âmbito das Operações de Derivativos com o objetivo de escusar a Parte de seu integral cumprimento; | g) That are fully aware that the payment obligations arising from the execution of this Agreement, by their nature, are subject to effects arising from economic and/or political factors, among others, which may lead to sudden fluctuations in the quotation between foreign currencies and national currency, in price indexes, inflationary indexes, interest rates, among others and which may produce material changes in the payment obligations assumed by the Parties and therefore cannot be considered unforeseen or unexpected changes by the Parties. Therefore, the occurrence of such fluctuations or variations regarding the reference asset of a Derivative Transaction, even if abrupt and significant, cannot be typified as over-charging of the obligations assumed under this Agreement and in the scope of Derivatives Transactions with the purpose of to excuse the Party from its full compliance; |
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h) Que a Parte B não é contraparte coberta nos termos do art. 2º da Resolução CMN nº 4.662 e que se compromete a informar a Parte A caso se torne contraparte coberta a qualquer momento durante a vigência deste Contrato; | h) That Party B is not a covered counterparty under article 2 of CMN’s Resolution No. 4.662 and undertake to inform Party A if becomes a covered counterparty at any time during the term of this Agreement; |
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i) Que contabilizam e continuarão a contabilizar as Operações de Derivativos de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil, dando às Operações as divulgações requeridas por Lei; | i) That account for and will continue to account the Derivatives Transactions in accordance with generally accepted accounting principles in Brazil, giving the Transactions the disclosures required by law; |
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j) Que a celebração da Operação de Derivativos não é realizada com fundamento ou mediante conhecimento de qualquer informação privilegiada, relevante ou sigilosa relativa à Vale S.A. ou ações de emissão da Vale S.A. e/ou demais ações ou valores mobiliários de emissão da Vale S.A.; | j) That the celebration of the Derivative Transaction is not carried out using any insider, confidential or relevant information related to the Vale S.A. or to the shares issued by Vale S.A. and/or any other shares or securities issued by Vale S.A.; |
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k) Que observará as disposições da Resolução CVM 44, de 23 de agosto de 2021, no tocante a dever de sigilo, vedações à negociação e reporte de informações; | k) That will observe CVM Resolution n. 44, dated as of August 23, 2021, when provides the duty of secrecy, restrictions to trade and report of information; |
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